Os direitos autorais são um dos aspectos mais importantes da sua caminhada digital. Proteger seus conteúdos, suas obras e seu conhecimento é fundamental para evitar problemas de futuro com plágio ou cópia não autorizada de conteúdo. É também uma forma de proteger sua intelectualidade e manter seu negócio único e protegido de males maiores. A empresa Avctoris é especializada em registro de direitos autorais, seja para conteúdos de texto, vídeos, logos, ilustrações, entre outras coisas que podem ser registradas como propriedade intelectual sua ou do seu negócio. Com um preço extremamente atractivo de R$9,90 por registro de obra, você poderá beneficiar imenso de um serviço profissional deste tipo, mantendo suas obras registradas e protegidas de concorrentes mal intencionados.
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O que registrar?
- MÚSICAS
Registro dos direitos autorais referentes à músicas, podendo ser letra, partitura, ambos ou simplesmente o MP3 resultante. Tal registro visa amparar e proteger o trabalho realizado por compositores, letristas, arranjadores, etc… Um mesmo registro pode ter vários co-autores para letra, melodia ou ambos. Esse tipo de registro não é obrigatório para cadastramento junto ao ECAD, mas caso haja alguma dúvida quanto à autoria da música ou eventual suspeita de plágio é instrumento fundamental para comprovação de anterioridade. - ILUSTRAÇÕES
Registro dos direitos autorais referentes à ilustrações, também aplicável à estudos e storyboards, quando o registro for de um conjunto de peças (ilustrações de um livro, por exemplo) recomenda-se criar um PDF ou AI com todas as imagens e, se for o caso, suas respectivas explicações e referências. Este tipo de registro pode ter diversos co-autores. - PERSONAGENS
Registro dos direitos autorais referentes à personagens permitindo identificar suas características físicas e comportamentais, você pode incluir no mesmo registro diversas variações de expressões, poses, situações ou roupas desde que tudo esteja em um único arquivo e refira-se ao mesmo personagem Este tipo de registro pode ter diversos co-autores. - PROJETOS DE DESIGN
Registro dos direitos autorais referentes à projetos de design gráfico, embalagens, sinalização, etc… inclusive peças publicitárias, storyboards (que podem ser registrados como ilustração, tanto faz), projetos editoriais, etc… Este tipo de registro pode ter diversos co-autores. - PROJETOS ARQUITETÔNICOS/URBANÍSTICOS
A Lei 12.378 que criou o CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) introduziu importantes mudanças quanto ao direito autoral de obras dos profissionais deste segmento, em especial nos artigos 15 e 16:
“Art. 15. Aquele que implantar ou executar projeto ou qualquer trabalho técnico de criação ou de autoria de arquiteto e urbanista deve fazê-lo de acordo com as especificações e o detalhamento constantes do trabalho, salvo autorização em contrário, por escrito, do autor.”
“Art. 16. Alterações em trabalho de autoria de arquiteto e urbanista, tanto em projeto como em obra dele resultante, somente poderão ser feitas mediante consentimento por escrito da pessoa natural titular dos direitos autorais, salvo pactuação em contrário.”
Diante de tais mudanças conceituais e práticas torna-se INDISPENSÁVEL aos arquitetos e urbanistas disporem de provas quanto à autoria de suas obras. - LIVROS, ROTEIROS OU ARTIGOS
Registro dos direitos autorais referentes à textos em geral que não devem ser confundidos com o registro de ISBN e não substituem o mesmo, também pode ser aplicado à outros tipos de trabalho/obra em que haja predominância de textos em sua composição.
Para escritores (livros) trata-se de uma proteção transitória especialmente para o período em que a obra ainda está sendo apresentada às editoras. Para os demais casos, em especial os artigos, é um registro definitivo pois não se aplica o uso de ISBN. Opcionalmente pode ser utilizado para proteção de palestras ou apresentações de startups e projetos (pitch).
Ainda que a lei proíba expressamente o registro de idéias e modelos de negócios, há indícios de que o judiciário leva em conta provas de anterioridade de projetos (negócios) em determinadas situações, mas ressaltamos (novamente) que não há previsão legal para proteção de modelos de negócios. Este tipo de registro permite vários co-autores. - LOGOTIPOS:
Registro dos direitos autorais referentes ao layout/design de logotipos que não devem ser confundidos com o registro de marcas, que só podem ser realizados através do INPI e estão sujeitos à lei 9.279. Tal registro visa amparar e proteger o trabalho realizado por designers, publicitários e/ou criativos quanto à arte (design/lettering/logotipia) desenvolvida. Este tipo de registro visa proteger, em especial, os layouts apresentados à clientes ou prospects e permite que hajam co-autores, assim, você pode criar (por exemplo) um PDF com as várias opções que vai apresentar ao cliente e protegê-las com um único registro. - FOTOGRAFIAS
Fotografias, books fotográficos e conjuntos de fotos para um mesmo trabalho/projeto (nestes casos recomenda-se usar o formato PDF para listar todas as fotos em um único arquivo), bem como o registro fotográfico de obras diversas tais como esculturas e pinturas (em tela, grafites, etc…). - VÍDEOS, FILMES E CLIPES
Direitos autorais referentes à obras audiovisuais (lei 9.610), podendo ser vídeo, video-clip, curta metragem, longa metragem, filme publicitário, vídeos virais, etc… Tal registro visa amparar e proteger o trabalho realizado por produtores, videomakers, etc… Pela multiplicidade de atividades envolvidas recomendamos que os créditos sejam previamente escritos em um documento (doc, txt, odt, etc…) e seja “colados” no campo de observações, mas respeite o limite de 2400 caracteres.
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Informações e Preços
Conforme referido anteriormente, a Avctoris trabalha com preços muito abaixo de mercado. Por apenas R$9,90 a empresa faz o trabalho de registro de uma obra, seja um logotipo, um texto, etc., de acordo com as informações em cima referidas. A juntar a isso, a empresa tem mais de 15 anos de experiência no mercado, e o seu fundador, Rudinei Modezejewski, também fundador do e-Marcas, têm provas mais do que dadas no mercado de marcas e registros legais, conferindo uma total transparência e profissionalismo ao longo dos anos.
Relativamente a informações, você pode encontrar abaixo algumas explicações mais concisas sobre o projeto e seu funcionamento:
- O que pode ser registrado? http://avctoris.com/o-que-pode-ser-registrado/
- Como fazer um registro: http://avctoris.com/como-registrar-passo-a-passo/
- Aspectos legais do registro: http://avctoris.com/com-validade-juridica/
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Se você tem interesse em manter suas obras protegidas por direitos autorais, efetuar um qualquer registro autoral, ou simplesmente obter mais informação sobre como isso se processa e quais as vantagens que você pode ter nisso, clique num dos links acima referidos e aproveite esta oportunidade!
Este artigo é patrocinado e representa um compromisso publicitário na Escola Dinheiro, podendo não expressar a opinião dos seus autores a respeito do produto anunciado. Se tem um blog, um site, um produto ou um serviço que considera ter qualidade, e pretende anunciá-lo para mais de 220 mil leitores mensais, veja as nossas condições de publicidade e adquira um artigo patrocinado.
Abraço,
Paulo Faustino
